Conspiração
Acordei há dez minutos (eheheh, dormi demais mesmo!), cafezito, ligo internet e penso: "Vou fazer votos de Feliz Ano Novo no blog, é o mínimo". Mas antes uma espreitadela aos diários nacionais e não só. E encontro uma notícia propriamente portuguesa mas que bem descreve para todos o clima no qual vivemos aqui na Europa toda.
A notícia é esta: o presidente da República Portuguesa, Aníbal Múmia Cavaco Silva, promulgou o Orçamento de Estado 2013 (OE 2013) na passada Sexta-feira. Tudo normal, não fosse por causa dum pormenor: Aníbal Múmia desrespeitou o juramento que tinha feito em tempos, aquele segundo o qual deveria ser o defensor da Constituição.
Acontece que o OE 2013 contém medidas cuja constitucionalidade já foi posta em dúvida não por adversários políticos (isso é normal), mas por respeitados constitucionalistas. O presidente teria tido a possibilidade (prevista pelas leis) de submeter o OE ao parecer prévio do Tribunal Constitucional e só depois, uma vez obtida a certeza, proceder com a aprovação.
Tentamos perceber: somos os defensores da Constituição, somos economistas e não constitucionalistas, temos entre as mãos um conjunto de medidas que segundo os especialistas (alguns dos quais da mesma área política do presidente e do governo) contém medidas anti-constitucionais, temos a possibilidade de submeter as medidas em questão à avaliação do Tribunal Constitucional, e nós que fazemos?
Aprovamos directamente.
Portugal estava à espera: será que o presidente Múmia vai submeter o OE à avaliação?
A resposta chega passados três dias, pois o OE foi aprovado na passada Sexta-feira.
Sim, verdade: podemos ficar descansados, pois este é o presidente que em tempos já afirmou "nunca erro e raramente me engano", por isso temos a certeza de que tudo foi feito na melhor das maneiras, ora essa.
E, uma vez mais, uma confirmação: não há leis, não há princípios, para obter o que querem estão dispostos a passar por cima de tudo, como um rolo compressor. Aqui, em Portugal, e não só.
E a Constituição, a mãe de todas as leis, a base sobre a qual foi construído todo o prédio democrático português? Sugestão: é o dia 31 de Dezembro, peguem numa cópia da Constituição, cortem em pedaços fininhos e utilizem à meia-noite como confeti. Pelo menos terá alguma utilidade.
Se não estão do humor adapto, sigam o exemplo do presidente Múmia: atirem a cópia para a sanita.
E não esqueçam de puxar o autoclismo.
Ipse dixit.
- Portugal: Caiu O Governo
Caiu o governo de Portugal. Ainda bem. Após ter vendido o País todo, feito disparar o desemprego, cortado reformas e ordenados, aprofundado as divergências entre os cidadãos, dizimado a já escassa classe empreendedora, tudo em nome duma austeridade...
- Portugal: A Decisão Do Tribunal Constitucional
Antes de continuar com um novo capítulo da adorada Breve História da Economia, o humilde blogueiro fica na frente da televisão à espera da decisão do Tribunal Constitucional. Isso porque estamos num País sério onde não é a televisão que dita...
- O Sistema Português Não Permite Demitir O Presidente Da República...
. Os ideólogos europeus da austeridade a qualquer preço têm razões para sorrir, o seu bom aluno português, rendido à ditadura economicista da União Europeia, conseguiu após quatro anos de austeridade que o partido no poder tivesse a maioria...
- Para Que Serve O Conselho De Estado?
. Sala do Conselho de Estado Muitos países têm um Conselho de Estado, na grande maioria é apenas um órgão consultivo, como em Portugal, mas no entanto, em alguns países tem um papel muito relevante. Na Bélgica, na Grécia ou em França,...
- Portugal Em Números...
. Pobres em Portugal: 3 milhões de pessoas. Desempregados: 1.300.000 indivíduos. Emigrantes Portugueses (até à 3.ª geração): 31,2 milhões pelo mundo fora. Crianças portuguesas com fome assinalados nas escolas: 12 mil. Portugueses...
Conspiração
Aníbal, a Constituição e a sanita
Acordei há dez minutos (eheheh, dormi demais mesmo!), cafezito, ligo internet e penso: "Vou fazer votos de Feliz Ano Novo no blog, é o mínimo". Mas antes uma espreitadela aos diários nacionais e não só. E encontro uma notícia propriamente portuguesa mas que bem descreve para todos o clima no qual vivemos aqui na Europa toda.A notícia é esta: o presidente da República Portuguesa, Aníbal Múmia Cavaco Silva, promulgou o Orçamento de Estado 2013 (OE 2013) na passada Sexta-feira. Tudo normal, não fosse por causa dum pormenor: Aníbal Múmia desrespeitou o juramento que tinha feito em tempos, aquele segundo o qual deveria ser o defensor da Constituição.
Acontece que o OE 2013 contém medidas cuja constitucionalidade já foi posta em dúvida não por adversários políticos (isso é normal), mas por respeitados constitucionalistas. O presidente teria tido a possibilidade (prevista pelas leis) de submeter o OE ao parecer prévio do Tribunal Constitucional e só depois, uma vez obtida a certeza, proceder com a aprovação.
Tentamos perceber: somos os defensores da Constituição, somos economistas e não constitucionalistas, temos entre as mãos um conjunto de medidas que segundo os especialistas (alguns dos quais da mesma área política do presidente e do governo) contém medidas anti-constitucionais, temos a possibilidade de submeter as medidas em questão à avaliação do Tribunal Constitucional, e nós que fazemos?
Aprovamos directamente.
Portugal estava à espera: será que o presidente Múmia vai submeter o OE à avaliação?
A resposta chega passados três dias, pois o OE foi aprovado na passada Sexta-feira.
Sim, verdade: podemos ficar descansados, pois este é o presidente que em tempos já afirmou "nunca erro e raramente me engano", por isso temos a certeza de que tudo foi feito na melhor das maneiras, ora essa.
E, uma vez mais, uma confirmação: não há leis, não há princípios, para obter o que querem estão dispostos a passar por cima de tudo, como um rolo compressor. Aqui, em Portugal, e não só.
E a Constituição, a mãe de todas as leis, a base sobre a qual foi construído todo o prédio democrático português? Sugestão: é o dia 31 de Dezembro, peguem numa cópia da Constituição, cortem em pedaços fininhos e utilizem à meia-noite como confeti. Pelo menos terá alguma utilidade.
Se não estão do humor adapto, sigam o exemplo do presidente Múmia: atirem a cópia para a sanita.
E não esqueçam de puxar o autoclismo.
- Sugestão.
- Sugestão nº 2:
Ipse dixit.
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- Portugal: Caiu O Governo
Caiu o governo de Portugal. Ainda bem. Após ter vendido o País todo, feito disparar o desemprego, cortado reformas e ordenados, aprofundado as divergências entre os cidadãos, dizimado a já escassa classe empreendedora, tudo em nome duma austeridade...
- Portugal: A Decisão Do Tribunal Constitucional
Antes de continuar com um novo capítulo da adorada Breve História da Economia, o humilde blogueiro fica na frente da televisão à espera da decisão do Tribunal Constitucional. Isso porque estamos num País sério onde não é a televisão que dita...
- O Sistema Português Não Permite Demitir O Presidente Da República...
. Os ideólogos europeus da austeridade a qualquer preço têm razões para sorrir, o seu bom aluno português, rendido à ditadura economicista da União Europeia, conseguiu após quatro anos de austeridade que o partido no poder tivesse a maioria...
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. Sala do Conselho de Estado Muitos países têm um Conselho de Estado, na grande maioria é apenas um órgão consultivo, como em Portugal, mas no entanto, em alguns países tem um papel muito relevante. Na Bélgica, na Grécia ou em França,...
- Portugal Em Números...
. Pobres em Portugal: 3 milhões de pessoas. Desempregados: 1.300.000 indivíduos. Emigrantes Portugueses (até à 3.ª geração): 31,2 milhões pelo mundo fora. Crianças portuguesas com fome assinalados nas escolas: 12 mil. Portugueses...