Conspiração
Offshore: as empresas fantamas da Madeira
O "jornal i" revela na sua edição de hoje, que das 2981 empresas registadas na zona offshore da Região Autónoma da Madeira, 2435 não têm qualquer trabalhador, ou seja 82% dessas empresas não têm qualquer funcionário.
As empresas offshore são um cancro económico que permite legalmente a fuga aos impostos e a lavagem de dinheiro. Essas empresas em 2009 apresentaram resultados líquidos de 3,7 mil milhões de euros, mas apenas pagaram 5,9 milhões de euros de impostos em vez dos 750 milhões a uma taxa média de 20% como seria normal. Convém lembrar que o IRC para as empresas pode ir até 27,5% com a derrama.
Apesar das modificações introduzidas recentemente, as empresas offshore constituídas até 2013 gozam de um estatuto especial até 2020. Esta excepção permite que essas empresas irão apenas pagar entre 3 a 5% de IRC ao ano.
As empresas mais antigas que deveriam ser sujeitas a um imposto mais pesado, podem para contornar a nova legislação pedir um novo licenciamento, dissolver-se e criar uma nova empresas ou trespassar os activos. Para beneficiar do futuro imposto reduzido, deverão criar apenas um posto de trabalho por empresa.
Como podemos ver, a teoria segundo a qual a zona offshore da Madeira trás benefícios para Portugal não faz qualquer sentido: não tem qualquer proveito para os cofres do Estado e não cria postos de trabalho. Só servem os seus próprios interesses.
Em 2004 o Washington Post revelou que a empresa TSKJ, com sede no offshore da Madeira e filial da gigante americana de engenharia Halliburton, tinha tentado subornar funcionários da Nigéria com um suborno de 180 milhões de dólares.
O suborno destinava-se à atribuição de um projecto de construção de uma unidade de gás natural no valor de 5 000 milhões de dólares. É também para isto que servem as offshores. Num artigo anterior, já aqui foi referida a empresa Wainfleet-Alumina, instalada na zona franca da Madeira, que apesar de ter o maior volume de vendas de Portugal, não paga qualquer imposto.
Num artigo sobre as injustiças fiscais também foram abordadas as offshores.
Por fim, quem estiver interessado em compreender como funcionam as offshores deve ler o artigo: "Offshores: a viagem de uma banana".
http://www.ionline.pt/conteudo/104479-zona-franca-da-madeira-82-das-empresas-nao-tem-trabalhadores
http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=41769
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