Conspiração
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Diz o sábio Krowler: Hoje lá foram mais uns direitos adquiridos, entre os quais o aumento da idade da reforma, que passa para os 66 anos. Os avozinhos, muitos dos quais são responsáveis por este governo existir, levaram mais um revés. Agora têm...
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Antes de continuar com um novo capítulo da adorada Breve História da Economia, o humilde blogueiro fica na frente da televisão à espera da decisão do Tribunal Constitucional. Isso porque estamos num País sério onde não é a televisão que dita...
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O Jornal de Notícias publica hoje um relatório do Fundo Monetário Internacional. É muito interessante, pois trata-se da receita mágica com a qual um País (um qualquer...Portugal, por exemplo) pode sair da crise e percorrer sorridente as avenidas...
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Conspiração
O chamariz do chumbo do Tribunal Constitucional
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O chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento faz lembrar a história recente da TSU. O mesmo se passou com as alterações à TSU, que deram origem a uma contestação esperada, com direito (curiosamente?) a uma ampla cobertura dos média.
Uma vez anulada a medida, como era esperado pelo governo, deu lugar a medidas no seu conjunto ainda mais gravosas.
Neste caso, estas normas, que sabiam que seriam de antemão chumbadas, só serviram de chamariz para, como já estava planeado, darem lugar a um conjunto de medidas "necessárias" mas muito mais gravosas.
O chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento faz lembrar a história recente da TSU. O mesmo se passou com as alterações à TSU, que deram origem a uma contestação esperada, com direito (curiosamente?) a uma ampla cobertura dos média.
Uma vez anulada a medida, como era esperado pelo governo, deu lugar a medidas no seu conjunto ainda mais gravosas.
Neste caso, estas normas, que sabiam que seriam de antemão chumbadas, só serviram de chamariz para, como já estava planeado, darem lugar a um conjunto de medidas "necessárias" mas muito mais gravosas.
Convém salientar que os juízes eleitos para o Tribunal Constitucional são propostos pelos principais partidos, assim sendo, é um verdadeiro órgão político que nunca poderá desta forma ser totalmente independente.
O plano já estava elaborado desde janeiro, altura em que surgiu o famoso relatório do Fundo Monetário Internacional sobre as funções sociais do Estado e o respectivo corte de 4 mil milhões de euros na despesa.
Essas medidas são tão gravosas, que dificilmente poderiam ser postas em prática sem uma verdadeira revolta popular. Com o chumbo do Tribunal Constitucional e a não perda de um dos subsídios para os trabalhadores da função pública e reformados, o povo fica contente, como se de uma vitória se tratasse e encontra-se psicologicamente conformado e distraído com as medidas a granel que estão para vir, sempre em nome, claro, na necessidade de corrigir essa situação.
Essas medidas são tão gravosas, que dificilmente poderiam ser postas em prática sem uma verdadeira revolta popular. Com o chumbo do Tribunal Constitucional e a não perda de um dos subsídios para os trabalhadores da função pública e reformados, o povo fica contente, como se de uma vitória se tratasse e encontra-se psicologicamente conformado e distraído com as medidas a granel que estão para vir, sempre em nome, claro, na necessidade de corrigir essa situação.
Algumas das medidas propostas pelo FMI e que irão brevemente ser aplicadas:
- A meta de redução da despesa que o Governo terá de cumprir só pode ser atingida através de cortes na factura do Estado com o pagamento de salários e pensões.
- Relatório defende a aplicação de um corte transversal no salário base dos trabalhadores da função pública entre os 3% e os 7% de forma permanente a partir de 2014. Sugere ainda que deixem de trabalhar 35 horas semanais e passem a trabalhar 40 horas semanais, o que representaria uma poupança de 150 milhões de euros.
- A instituição sugere uma redução até 20% no número de trabalhadores do Estado nas áreas da educação, segurança e ainda nos administrativos com baixas qualificações.
- Defende mudanças no sistema de pensões, como cortes transversais entre 10% e 15%, o aumento da idade da reforma para os 66 anos ou o pagamento dos subsídios apenas caso a economia cresça determinado valor.
- O Governo deve considerar a definição de um limite na atribuição dos benefícios sociais familiares e/ou individuais dentro dos agregados familiares e revela mesmo que o Governo está a planear criar um sistema de monitorização do total de benefícios recebidos por cada agregado familiar.
- Além de uma maior comparticipação na compra dos medicamentos por parte dos utentes, o FMI defende ainda um aumento do valor das taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde.
- Na educação, o relatório prevê a dispensa de pessoal docente e não docente (entre 30 e 50 mil), o que permitiria uma poupança até 710 milhões, sugerindo também o aumento das propinas no ensino superior.
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