Conspiração
Um Projeto de Lei que reprime protestos durante a Copa das Confederações, foi criado pelos Senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) em 2011 e pode voltar a pauta no Congresso Nacional nos próximos dias.
O PL 728/2011 prevê que manifestações durante a Copa das Confederações, que está acontecendo este mês, e Copa do Mundo, que será realizada em 2014, sejam tratadas como atos de terrorismo e limita o direito dos trabalhadores à greve.
A repercussão da existência do projeto nas redes sociais foi completamente adversa. Uma petição pública foi publicada através da ONG Avaaz, exigindo que o PL 728/2011 seja modificado.
Segundo a Agência Senado, uma enquete com internautas detectou que a maioria das pessoas que souberam do projeto reprovaram a ideia. O levantamento foi realizado entre os dias 16 de abril e 1º de maio, e 67% das pessoas se colocaram contrários à proposta, e 33% se disseram favoráveis.
"Terrorismo
Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à
integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso,
político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo:
Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos.
§1º Se resulta morte:
Pena – reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos.
§ 2º As penas previstas no caput e no § 1º deste artigo aumentam-se de um
terço, se o crime for praticado:
I – contra integrante de delegação, árbitro, voluntário ou autoridade pública
ou esportiva, nacional ou estrangeira;
II – com emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa;
III – em estádio de futebol no dia da realização de partidas da Copa das
Confederações 2013 e da Copa do Mundo de Futebol;
IV – em meio de transporte coletivo;
V – com a participação de três ou mais pessoas.
§ 3º Se o crime for praticado contra coisa:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos.
§ 4º Aplica-se ao crime previsto no § 3º deste artigo as causas de aumento
da pena de que tratam os incisos II a V do § 2º.
§ 5º O crime de terrorismo previsto no caput e nos §§ 1º e 3º deste artigo é
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia."
- A Roubalheira Da Copa.
É uma vergonha ter que ouvir isso do Ministro do tribunal de Contas. Obras superfaturadas e ninguém faz nada! É o dinheiro do povo que eles estão metendo a mão. Chega a me dar nojo essa gente metendo a mão no dinheiro suado do trabalhador. Quanta...
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Meu senhores: a Copa do Mundo, os Campeonatos Interplanetários de Futebol! Faltam só...vamos ver...8 dias? Talvez 10, ou se calhar 5. Bom, faltam alguns dias, depois é o Leitor que escolhe quantos, afinal vivemos numa Democracia. Então é assim. Encontrei...
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Faltam ainda 9 anos antes que a Copa do Mundo de futebol seja realizada no Qatar, mas as preocupações não faltam. Por exemplo: o Qatar é um País com um clima árido, em parte desértico, e temperaturas que no Verão podem atingir os 50ºC (record:...
- Brasil: Além Da Esquerda, Além Da Direita
Após dias passados a ler tudo e mais alguma coisa, algumas considerações. Primeira, a mais importante: poucos, bem poucos dos comentários que apareceram aqui (mas o mesmo acontece em muitos blogues brasileiros) tomam em considerações as causas das...
- Brasil: Visto De Fora
Outra contribuição, sempre na tentativa de perceber o que se passa no Brasil. Desta vez espaço para os acontecimentos do Brasil vistos de fora. A advogada Comecemos com uma entrevista do diário La Repubblica (supostamente de Esquerda, se é que isso...
Conspiração
PL propõe que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo
Texto de Novo momento
Senadores Marcelo Crivella, Ana Amélia e Walter Pinheiro
Um Projeto de Lei que reprime protestos durante a Copa das Confederações, foi criado pelos Senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) em 2011 e pode voltar a pauta no Congresso Nacional nos próximos dias.
O PL 728/2011 prevê que manifestações durante a Copa das Confederações, que está acontecendo este mês, e Copa do Mundo, que será realizada em 2014, sejam tratadas como atos de terrorismo e limita o direito dos trabalhadores à greve.
A repercussão da existência do projeto nas redes sociais foi completamente adversa. Uma petição pública foi publicada através da ONG Avaaz, exigindo que o PL 728/2011 seja modificado.
Segundo a Agência Senado, uma enquete com internautas detectou que a maioria das pessoas que souberam do projeto reprovaram a ideia. O levantamento foi realizado entre os dias 16 de abril e 1º de maio, e 67% das pessoas se colocaram contrários à proposta, e 33% se disseram favoráveis.
"Terrorismo
Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à
integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso,
político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo:
Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos.
§1º Se resulta morte:
Pena – reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos.
§ 2º As penas previstas no caput e no § 1º deste artigo aumentam-se de um
terço, se o crime for praticado:
I – contra integrante de delegação, árbitro, voluntário ou autoridade pública
ou esportiva, nacional ou estrangeira;
II – com emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa;
III – em estádio de futebol no dia da realização de partidas da Copa das
Confederações 2013 e da Copa do Mundo de Futebol;
IV – em meio de transporte coletivo;
V – com a participação de três ou mais pessoas.
§ 3º Se o crime for praticado contra coisa:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos.
§ 4º Aplica-se ao crime previsto no § 3º deste artigo as causas de aumento
da pena de que tratam os incisos II a V do § 2º.
§ 5º O crime de terrorismo previsto no caput e nos §§ 1º e 3º deste artigo é
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia."
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- A Roubalheira Da Copa.
É uma vergonha ter que ouvir isso do Ministro do tribunal de Contas. Obras superfaturadas e ninguém faz nada! É o dinheiro do povo que eles estão metendo a mão. Chega a me dar nojo essa gente metendo a mão no dinheiro suado do trabalhador. Quanta...
- Copa: Os Dentes De Dilma
Meu senhores: a Copa do Mundo, os Campeonatos Interplanetários de Futebol! Faltam só...vamos ver...8 dias? Talvez 10, ou se calhar 5. Bom, faltam alguns dias, depois é o Leitor que escolhe quantos, afinal vivemos numa Democracia. Então é assim. Encontrei...
- A Copa Do Mundo 2022 E O Drama Do Qatar
Faltam ainda 9 anos antes que a Copa do Mundo de futebol seja realizada no Qatar, mas as preocupações não faltam. Por exemplo: o Qatar é um País com um clima árido, em parte desértico, e temperaturas que no Verão podem atingir os 50ºC (record:...
- Brasil: Além Da Esquerda, Além Da Direita
Após dias passados a ler tudo e mais alguma coisa, algumas considerações. Primeira, a mais importante: poucos, bem poucos dos comentários que apareceram aqui (mas o mesmo acontece em muitos blogues brasileiros) tomam em considerações as causas das...
- Brasil: Visto De Fora
Outra contribuição, sempre na tentativa de perceber o que se passa no Brasil. Desta vez espaço para os acontecimentos do Brasil vistos de fora. A advogada Comecemos com uma entrevista do diário La Repubblica (supostamente de Esquerda, se é que isso...